O uso dessa infraestrutura é regido por um conjunto de regras básicas, dispostas no documento Política de Uso aprovado pelo Comitê Gestor da RNP [CG-RNP]. Todas as instituições interessadas em estabelecer uma conexão à Internet através desta infra-estrutura e, conseqüentemente, fazer uso de seus serviços de rede, devem solicitar a qualificação como usuária.

A RNP MG é o ponto de partida para o encaminhamento das solicitações de qualificação como organização usuária da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que irá orientar quanto aos documentos disponíveis que devem ser consultados e informar o endereço do formulário eletrônico que deve ser preenchido. A solicitação, então, será avaliada pelo CG-RNP, de acordo com os termos da Política de Uso.